Mendonça manda redes excluírem posts falsos afirmando que Lula jogou bandeira do Brasil no chão
Presidente, na verdade, entregou bandeira a uma pessoa que estava no local. Ministro destacou que decisão não se estende a conteúdos que façam críticas à postura do candidato à reeleição.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de posts com a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado a bandeira do Brasil no chão após tirar uma foto com ela durante a votação no primeiro turno.
Na decisão publicada por volta das 17h dessa segunda-feira (5), o ministro deu até 24 horas para que 16 publicações citadas sejam retiradas do ar.
O g1 verificou que até a manhã desta terça-feira (6), ao menos 10 posts da lista ainda estavam disponíveis.
Mendonça citou na decisão que, no vídeo completo divulgado pela GloboNews, é possível identificar que o presidente entrega a bandeira ao fotógrafo da campanha, e não a joga no chão, como as publicações afirmam (veja no vídeo abaixo).
Por isso, segundo o ministro, por se tratar de disseminação de conteúdo falso, o conteúdo deve ser apagado.
"Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão", destaca o ministro.
Mendonça destacou, no entanto, que não há determinação para remoção de conteúdos que façam críticas à postura do candidato à reeleição.
"Esclareço expressamente que a presente decisão não alcança publicações que se limitem a afirmar que o candidato amassou a bandeira, que a manuseou de forma inadequada ou que seu comportamento representaria desrespeito ao símbolo nacional ou ao País, por se tratar, nesses pontos, de manifestações inseridas no campo da crítica, da interpretação e do juízo político".
BATANEWS/G1
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