Pergunta de aluno sobre igualdade na lei marca encontro com juiz em Campo Grande

Se a Constituição afirma que todos são iguais perante a lei, essa igualdade realmente acontece? Foi essa a dúvida levantada por um estudante que marcou o clima do encontro do juiz Francisco Soliman com quase 300 alunos.

A indagação apareceu na noite de terça-feira (6), quando o projeto Magistratura Vai à Escola visitou a Escola Estadual Zélia Quevedo, localizada no Bairro Iracy Coelho, em Campo Grande.

Professores e o próprio juiz, que viera de Ribas do Rio Pardo somente por causa do evento, foram surpreendidos pela pergunta. Soliman respondeu: 'Muito interessante a sua pergunta, porque agora podemos falar dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos para garantir essa isonomia'.

A partir dali, o que era palestra virou diálogo. Quem estudava começou a participar, levantando questões ligadas a deveres, direitos e ao dia a dia do convívio social.

Da igualdade na lei ao sistema carcerário

Sobre o tema da igualdade diante da lei, o magistrado explicou que existem na própria legislação mecanismos destinados a proteger idosos, crianças, adolescentes e outros grupos. A finalidade disso, conforme ele, é dar efetividade à igualdade que a Constituição estabelece no papel.

Maioridade penal e o sistema carcerário brasileiro também entraram na roda. Em determinados momentos, Francisco provocou a discussão entre os próprios estudantes: ouvia opiniões divergentes antes de apontar os aspectos jurídicos ligados a cada tema levantado.

Com 44 anos de idade e 12 deles como magistrado em Mato Grosso do Sul, Soliman atuou em Pedro Gomes e permaneceu por sete anos em Costa Rica. Em Ribas do Rio Pardo, onde trabalha atualmente, cultiva uma relação de proximidade com a comunidade escolar.

O interesse não terminou com o fim oficial da atividade. Professores e membros da equipe da escola ficaram por ali para seguir conversando e tirar outras dúvidas com o magistrado.

Pela unidade, o diretor adjunto Moisaniel Carlos saudou o comparecimento do juiz e destacou que os estudantes tiveram a oportunidade de conversar de perto com alguém do Poder Judiciário. No encerramento, os aplausos recebidos foram devolvidos por Soliman aos educadores.

'Eles merecem essa salva de palmas, porque são a base de todo o nosso conhecimento e da nossa construção', declarou.

Aos estudantes, o magistrado agradeceu a atenção, as perguntas e o debate, e lhes desejou 'que todos possam se desenvolver, buscar seus sonhos e construir uma vida plena e feliz.'

Nona visita do Magistratura Vai à Escola

Com a atividade no Iracy Coelho, o projeto chegou pela nona vez a instituições estaduais sul mato grossenses. Segundo Mário José Esbalqueiro Júnior, que preside a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), iniciativas desse tipo traduzem o propósito da ação.

'Nosso objetivo é aproximar a magistratura da comunidade, ampliar o conhecimento sobre direitos e criar um espaço em que a Justiça não apenas fale, mas também escute.'

Novas etapas estão previstas, e a Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier receberá a próxima delas. Firmada entre a Amamsul e a Secretaria Estadual de Educação (SED), a parceria manterá atividades até o início de novembro, ainda dentro do ano letivo.

Ricardo Eugênio